Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 05, de 11 de dezembro de 2019 |
Acrescenta um artigo à Resolução 06/2012 (modificada pelas Resoluções 07/2017 e 02/2018), que regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação. |
| Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre reserva de vagas para índios aldeados, membros das comunidades remanescentes dos quilombos, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), e imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL). |
| Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2019 (incorporadas as modificações determinadas pela Resolução CAE nº 04/2020). |
Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. |
| Resolução nº 02, de 18 de setembro de 2019 |
Dispõe sobre a regulamentação de Cursos de Graduação ofertados na modalidade Educação a Distância, denominados de cursos de oferta eventual, pela Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 01, de 05 de junho de 2019 |
Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2018 |
Revoga Resolução 08/2017 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA. |
| Resolução nº 06, de 19 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA. |
| Resolução nº 05, de 05 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudante com problema de saúde, gestante, puérpera, adotante, cônjuge ou companheiro(a) de puérpera ou de gestante com intercorrência clínica e dá outras providências. |
| Resolução nº 04, de 06 de junho de 2018 |
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa. |
| Resolução nº 03, de 23 de maio de 2018 |
Dispõe sobre a regulamentação de ingresso e/ou reingresso em curso de graduação da Universidade Federal da Bahia por diplomado em mesmo curso. |
| Resolução nº 02, de 04 de abril de 2018 |
Retifica o Art. 7º da Resolução 07/2017, mantendo inalterados os demais artigos e seus parágrafos. |
| Resolução nº 01. de 02 de abril de 2018 |
Prorroga a suspensão para abertura de processos de revalidação de diplomas de graduação e rconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, para o 2º semestre de 2018. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 09, de 21 de setembro de 2017 |
Suspende no 2º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. |
| Resolução nº 08, de 07 de junho de 2017 |
Revoga Resolução 05/2015 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA. |
| Resolução nº 07, de 24 de maio de 2017 |
Altera a redação dos artigos 7º, 8º e 9° e acrescenta um parágrafo ao art. 2º da Resolução nº 06/2012 - CAE, que revogou a Resolução nº 02/1999, e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação. |
| Resolução nº 06, de 11 de janeiro de 2017 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA. |
| Resolução nº 05, de 22 de março de 2017 |
Suspende no 1º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. |
| Resolução nº 04, de 8 de fevereiro de 2017 |
Regulamenta a dupla diplomação para os alunos dos cursos de graduação que participam de convênios específicos aprovados na UFBA e nas instituições estrangeiras e dá outras providências. |
| Resolução nº 03, de 25 de janeiro de 2017 |
Altera os artigos 3º, 12, 18, 19, 27, 28, 37, 44, 47, 66, 77, 99 e 100 do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
| Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2017 |
Dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB. |