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Portarias

Nome Descrição
Portaria 062/2026 - Gabinete da Reitoria

Aloca uma Função Gratificada, Nível 1, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia, com a denominação de Assistente I.

Portaria 061/2026 - Gabinete da Reitoria

Designa os integrantes da Comissão Eleitoral responsável pela organização, coordenação, execução e fiscalização de todas as fases operacionais do processo de eleição para os cargos de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia para o quadriênio 2026-2030.

Portaria 060/2026 - Gabinete da Reitoria

Prorroga o prazo estipulado para os trabalhos da comissão encarregada de avaliar a viabilidade técnica e as condições acadêmicas do Projeto de Reestruturação da Escola Politécnica (PREP).

Portaria 059/2026 - Gabinete da Reitoria

Isenta de pagamento de taxa de matrícula os alunos especiais de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia, a partir de janeiro de 2026.

Portaria 058/2026 - Gabinete da Reitoria

Delega ao Pró-Reitor de Administração a competência para aprovar o Plano de Contratações Anual (PCA) da UFBA no Sistema PGC, observados os prazos e procedimentos legais.

Portaria 057/2026 - Gabinete da Reitoria

Regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Portaria 056/2026 - Gabinete da Reitoria

Designa o Comitê Multidisciplinar para avaliar as propostas dos candidatos ao Edital PV 015/2025 – PRPPG/UFBA - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Visitantes.

Portaria 055/2026 - Gabinete da Reitoria

Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar originalmente instaurado pela Portaria nº 118, de 09 de maio de 2025.

Portaria 054/2026 - Gabinete da Reitoria

Nomeia ANA CAROLINA SOUZA PAIVA CHAMUSCA ASSMAR para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos e Registros da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura.

Portaria 053/2026 - Gabinete da Reitoria

Exonera NAIA ALBAN SUAREZ do cargo de Coordenadora de Projetos e Registros da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura.

Portaria 052/2026 - Gabinete da Reitoria

Cria uma Comissão para a revisão das propostas de resoluções complementares à política de inovação da UFBA.

Portaria 051/2026 - Gabinete da Reitoria

Delega competência ao Pró-Reitor de Administração, Wagner Miranda Gomes, para autorizar concessão de passagens e diárias e realizar prestação de contas no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).

Portaria 050/2026 - Gabinete da Reitoria

Institui Comissão de Trabalho para a análise e a proposição de procedimentos institucionais relativos à implementação das disposições da Portaria CNPq nº 2.634, de 10 de fevereiro de 2026.

Portaria 049/2026 - Gabinete da Reitoria

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida pela Portaria nº 178, de 06 de agosto de 2025.

Portaria 048/2026 - Gabinete da Reitoria

Designa o Comitê para avaliação das propostas submtidas à CHAMADA INTERNA nº 002/2026-PRPPG/UFBA.