A primeira Conferência Internacional sobre Políticas Afirmativas para a Promoção da Igualdade Racial será realizada nesta terça-feira (25/11), às 16h, no Salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela, em Salvador. O objetivo é debater políticas públicas relacionadas e promover a troca de experiências entre Bahia-Brasil e Estados Unidos.
O evento terá a participação da ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), do secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo Nascimento, da presidente da Associação pelos Estudos da Diáspora Africana Mundial (ASWAD), Kim Butler, do reitor da UFBA, João Salles, e do ativista norte-americano, Joseph Beasley.
A atividade integra a programação da campanha Novembro Negro, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em homenagem à memória e luta de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da luta contra a escravidão no Brasil.
No dia 20 deste mês, Dia Nacional da Consciência Negra, foram publicados, no Diário Oficial do Estado, decretos de regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela lei nº 13.182/2014. Entre eles, o que garante o percentual mínimo de 30% do quadro dos cargos em comissão e funções de confiança, além de concursos públicos e processos seletivos simplificados do Estado, para população negra.
Também foram publicados os decretos que regulamentam o Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial e o Sistema de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e o acesso à terra de comunidades remanescentes de quilombos e de povos de terreiros de religiões afro-brasileiras, por meio de regularização fundiária, fortalecimento institucional e desenvolvimento sustentável.
Conferencistas
Dra. Kim D. Butler – É professora de História da Universidade Rutgers (EUA), no Departamento de Estudos Afros, e presidente da ASWAD. Atualmente está na Bahia para realizar pesquisas sobre os blocos afros. Também é autora do livro premiado Freedoms Given, Freedoms Won: Afro-Brazilians in Post Abolition São Paulo and Salvador [Liberdades Dadas, Liberdades Conquistadas: Afro-brasileiros em São Paulo e Salvador pós abolição], no qual destacou as atividades da Sociedade Protetora dos Desvalidos, a Ordem Terceira de Nossa Senhora do Rosário, os blocos carnavalescos e os terreiros de candomblé. Tem quase 30 anos de convivência com os movimentos negros brasileiros, participando do centenário de abolição, intercâmbios e outras atividades em prol da comunidade negra.
Ministra Luiza Bairros – Nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, onde cursou a graduação em Administração Pública e Administração de Empresas, na Universidade Federal gaúcha. Participou ativamente das principais iniciativas do movimento negro na Bahia e no Brasil, sendo eleita, em 1991, como primeira coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), organização em que permaneceu até 1994. De agosto de 2008 a dezembro de 2010, foi titular da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, que tratava de políticas para mulheres e de igualdade racial, até ser desmembrada em 2011 para cuidar apenas de questões raciais. Em janeiro de 2011, assumiu o cargo de ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
