Atravessar o momento de restrição orçamentária que vive o país sem deixar de incrementar o investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação é o que defende o presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), Luis Manuel Rebelo Fernandes, que visitou a Ufba na quarta-feira (29/04).
Em encontro com o reitor João Carlos Salles, Fernandes discutiu a necessidade de garantir a manuetenção dos recursos de custeio, manutenção e recursos humanos para que os projetos de pesquisa e infraestrutura financiados pela Finep na Ufba não sejam interrompidos. O reitor saudou a visita de Fernandes, e ressaltou a importância estratégica da parceria com a Finep no apoio a projetos científicos e também artísticos da Universidade.
No ISC (Instituto de Saúde Coletiva), Fernandes ministrou a palestra "Os desafios atuais em Ciência, Tecnologia e Inovação e o papel da Finep", em que destacou que o desafio atual do Estado brasileiro é não apenas aumentar o investimento direto em Ciência e Tecnologia - que hoje, segundo ele, já se encontra em um patamar compatível com a média internacional - , mas sobretudo criar mecanismos que atraiam mais investimentos do setor privado em Pesquisa e Desenvolvimento no país.
Antes da conferência, o presidente da Finep conversou com o Ufba em Pauta:
Mesmo num cenário de crise, a Finep planeja uma expansão neste ano. Quais as perspectivas para 2015?
O cenário é de ajustes, para reequilibrar a capacidade do governo de retomar o financiamento público como mola propulsora do desenvolvimento econômico do país. É um período conjuntural, que já enfrentamos em 2003/04, e ali já conseguimos ser solidários ao ajuste, mas, no âmbito do próprio ajuste, recompor a capacidade financeira do financiamento público na área de ciência, tecnologia e inovação. Estamos bastante confiantes de que faremos isso novamente, porque o mais importante no momento do ajuste é construir a saída do ajuste num patamar mais elevado de ciência tecnologia e inovação para o país. Essa é a orientação.
Que tipo de projetos são prioridade atualmente?
Temos três pilares que têm que ser conduzidos de forma equilibrada. Primeiro, continuar investindo na expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ajudando a reduzir desigualdades regionais que ainda persistem dentro desse sistema. Compõem esse pilar sobretudo os grandes investimentos em instituições de pesquisa, nas universidades, nos parques tecnológicos. O segundo pilar será manter, consolidar e intensificar programas em toda a cadeia da inovação, ou seja, desde a interação entre universidade, instituições de ciência e tecnologia e empresas, até apoio à criação de novas empresas tecnológicas através de mecanismos como subvenção econômica ou crédito para atividade de Pesquisa & Desenvolvimento em grandes empresas nacionais. E o terceiro pilar é um foco em grandes projetos estratégicos nacionais, sobretudo os que envolvam a preservação da soberania do país e a preservação da sua liderança no mundo. Alguns programas já estão sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, como o Programa Espacial, o Programa Nuclear, que receberam investimentos importantes. Para além disso, há um conjunto de atuações na área de tecnologia de informação e comunicação, segurança cibernética, instituições de ciência e tecnologia na área de defesa - são áreas onde nós enfrentamos, como país em desenvolvimento, restrições de transferência de tecnologia e tentativas de bloqueio do desenvolvimento de tecnologia.
A Ufba é uma parceira antiga da Finep. Qual sua avaliação dessa parceria?
A Ufba é uma instituição muito importante do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Ela abriga a primeira faculdade criada no país [a Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus], fundada em 1808, é, portanto, uma instituição tradicional, que tem contado com apoio dos variados instrumentos que são desenvolvidos pela Finep, em particular projetos no âmbito no Proinfra, mas também outros. Nossa intenção é continuar esse apoio, fortalecê-lo, ampliá-lo, mesmo porque, para além da sua importância em si, como instituição tradicional, os investimentos aqui na Bahia compõem um esforço de desconcentração do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, garantindo um maior desenvolvimento da região Nordeste e uma maior interiorização da capacidade de pesquisa e infraestrutura de Ciência e Tecnologia, principalmente no Estado da Bahia.
Tendo em vista o cenário de restrição orçamentária que as universidades vêm enfrentando, há alguma medida emergencial que a Finep possa adotar, como, por exemplo, maior celeridade na liberação de recursos a projetos?
Nós operamos, na Finep, no caso da Ufba, basicamente projetos de apoio à infraestrutura e projetos de pesquisa. Esses, em si, não são diretamente afetados por quadros de restrição do orçamento regular e ordinário da Ufba. A preocupação - e isso eu acabava de discutir com o reitor - é que nós procuremos garantir os apoios aos investimentos em infraestrutura, não só na Ufba, como em todas as instituições de Ciência e Tecnologia. Uma ação concertada com o MEC, na área das universidades sobretudo, com garantia dos recursos de custeio, de manutenção, de recursos humanos necessários para que esses projetos tenham continuidade, não sejam interrompidos. Essa é a nossa preocupação, estaremos lidando com isso em discussões com os reitores, com o próprio MEC e com as instâncias de governança do Sistema de Ciência e Tecnologia Nacional.
