Resoluções: Conselho Universitário
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 09, de 29 novembro de 2024 |
Regulamenta o afastamento de servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para participação em Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em atividades de Pós-Doutoramento, ou para Licença para Capacitação, no País ou no exterior. |
| Resolução nº 08, de 29 de novembro de 2024 |
Altera a Resolução n° 04/2015, que dispõe sobre os valores das taxas de procedimentos acadêmicos praticados pela UFBA, especificamente, no atinente ao item 3 do Anexo à referida Resolução. |
| Resolução nº 07, de 29 de novembro de 2024 |
Altera o Artigo 28 do Regimento Geral da UFBA, já alterado pela Resolução n° 06/2021, de modo a redefinir a nomenclatura do Instituto de Psicologia. |
| Resolução nº 06, de 24 de outubro de 2024 |
Altera o inciso XV do Art. 2° e a Seção XV da Resolução n° 02/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno da Reitoria, de modo a redefinir a denominação da Assessoria Internacional para Superintendência de Relações Internacionais. |
| Resolução nº 05, de 02 de setembro de 2024 |
Aprova a criação e o Regimento Interno do Centro Integrado de Reabilitação e Saúde da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 04, de 02 de setembro de 2024 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 03, de 02 de setembro de 2024 |
Altera os artigos 25, 26 e 139 do Regimento Geral da UFBA, de modo a redefinir a configuração e as atividades da unidade de correição desta Universidade, ora denominada Corregedoria da UFBA. |
| Resolução nº 02, de 02 de setembro de 2024 |
Aprova a alteração da nomenclatura da Unidade Seccional de Correição da UFBA para Corregedoria da UFBA, bem como o Regimento Interno desse órgão. |
| Resolução nº 01, de 30 de abril de 2024 |
Aprova a versão atualizada do Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 14, de 21 de dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a distribuição do Banco de Professor Equivalente (BPE) do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 15, de 21 de dezembro de 2023 |
Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA. |
| Resolução nº 13, de 17 de outubro de 2023 |
Cria o Memorial Artístico e Histórico da Escola de Belas Artes e aprova o seu Regimento Interno. |
| Resolução nº 12, de 17 de outubro de 2023 |
Aprova o Regimento Interno da Escola de Belas Artes (EBA). |
| Resolução n° 11, de 31 de agosto de 2023 |
Dispõe sobre o semestre 2023-2 e dá outras providências. |
| Resolução nº 10, de 03 de agosto de 2023 |
Dispõe sobre a Política Ambiental da Universidade Federal da Bahia |
| Resolução nº 09, de 25 de julho de 2023 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva (ISC). |
| Resolução nº 08, de 29 de junho de 2023 |
Altera os artigos 3°, 8º, 9º, 14 e insere os artigos 11-A, 17-A e 17-B no Regimento Interno do Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), estabelecido pela Resolução 05/2018 do CONSUNI. |
| Resolução nº 07, de 30 de maio de 2023 |
Aprova a versão atualizada do Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME). |
| Resolução nº 06, de 30 de maio de 2023 |
Altera a Resolução n° 05/2011 (versão original) que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola de Música. |
| Resolução nº 05, de 27 de abril de 2023 |
Altera o Art. 4° da Resolução n° 07/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Faculdade de Direito. |