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Resoluções: Conselho Universitário

1999
Nome Descrição
Resolução nº 4, de 29 de janeiro de 1999

Institui a Política de Apoio, Orientação e Assistência Estudantil para a UFBA.

Resolução nº 3, de 29 de janeiro de 1999

Altera o Art. 52 do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre matrícula nos cursos de Graduação.

Resolução nº 2, de 29 de janeiro de 1999

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 1999

Dispõe sobre a fixação de valores de procedimentos acadêmicos, serviços, utilização de instalações e ocupação de imóveis.

1998
Nome Descrição
Resolução nº 7, de 21 de Outubro de 1998

Aprova o calendário para o processo de escolha de lista tríplice para Vice-Reitor, quadriênio 1998 - 2002.

Resolução nº 6, de 21 de Outubro de 1998 (Revogada pela Resolução 02/2002) Regulamenta o processo de consulta prévia à comunidade, para a escolha de dirigentes universitários, de acordo com a legislação em vigor.
Resolução nº 5, de 30 de setembro de 1998

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Vice-Reitor desta Universidade.

Resolução nº 4, de 10 de setmbro de 1998

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva - ISC.

Resolução nº 3, de 10 de setembro de 1998

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação.

Resolução nº 2, de 14 de maio de 1998

Altera a Seção II do Capitulo VI do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos.

Resolução nº 1, de 15 de abril de 1998

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.

1997
Nome Descrição
Resolução nº 4, 19 de Agosto de 1997

Altera o Estatuto da Universidade Federal da Bahia e da outras providências.

Resolução nº 3, de 28 de julho de 1997

Altera o Estatuto da UFBA, reestruturando os Órgãos Colegiados das Unidades Universitárias, e dá outras providências.

Resolução nº 2, de 15 de julho de 1997

Altera o Parágrafo 1º do Artigo 40 do Regimento Geral da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 1, de 13 de agosto de 1997

Altera o Regimento Geral da UFBA e dá outras providencias.