A UFBA conquistou o maior grau de classificação do Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (iGG) do Levantamento de Governança e Gestão Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU). A porcentagem alcançada, 73,2%, reconhece a capacidade de gestão da UFBA como aprimorada. O relatório faz referência ao ano de 2021 e contou com a participação de 378 organizações públicas.
O iGG mostra o resultado geral do levantamento e considera indicadores relacionados à governança e gestão, a exemplo de gestão de pessoas, de contratações, de tecnologia da informação e gestão orçamentária. É um instrumento de autoavaliação e pode ser utilizado pelas organizações públicas federais como referência de boas práticas de governança e gestão pública. A porcentagem alcançada pela UFBA se enquadra na faixa de classificação considerada aprimorada, entre 70% e 100%.
Além do iGG, a UFBA teve boa classificação em outros índices. O índice de governança pública (iGovPub) alcançou 64,7%; o índice de governança e gestão de pessoas (iGovPessoas), 68,8%; o índice de capacidade em gestão de pessoas (iGestPessoas), 77,9%; o índice de governança e gestão de TI (iGovTI), 60,3%; o índice de capacidade em gestão de TI (iGestTI), 71,1%; o índice de governança e gestão de contratações (iGestContrat), 81,5%; o índice de governança e gestão orçamentária (iGOVOrcament), 63,3%; e o índice de capacidade em gestão orçamentária (iGestOrcament), 70,9%.
O questionário de autoavaliação foi respondido pelos gestores da UFBA em suas respectivas áreas. A coordenação dos trabalhos foi feita pelo administrador Wagner Miranda Gomes que, na época, exercia o cargo de assessor especial de governança, gestão de risco e controles internos, vinculado ao gabinete da Reitoria. Atualmente, ele é gerente administrativo do complexo Hupes (Hospital Universitário Professor Edgard Santos).
Wagner Gomes explicou que, com o levantamento, o TCU exerce seu papel de acompanhar a gestão e governança das instituições públicas. Ele comentou que o levantamento é importante também para um melhor conhecimento interno dos órgãos públicos e para o aprimoramento de seus controles e otimização da aplicação de recursos públicos. Para ele, o entendimento sobre a governança e gestão se faz importante sobretudo no contexto de cortes orçamentários que vêm impactando as universidades públicas do país, tornando-se um evento de riscos para o alcance dos objetivos institucionais.
O diretor da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA, Ronaldo Pesente, também acompanhou o levantamento do TCU junto à UFBA. Ele destacou que vários componentes compõem o conjunto de critérios avaliados. Em sua visão, pode-se “observar questões estratégicas, transparência, gestão e prestação de contas, orçamento e governança como principais alavancas para um ótimo nível de governança”.
iGG não é ranking
O TCU alerta que “o uso do iGG (ou de seus subindicadores) na forma de ranking não é adequado na maioria das situações, pois frequentemente as organizações públicas não são diretamente comparáveis, senão com aquelas do mesmo segmento e condições”. Por esses motivos, o TCU evita “estimular as organizações a adotarem metas simplistas de aumento do iGG”. O objetivo com o índice, segundo o tribunal, é auxiliar as organizações na avaliação de riscos reais e na implementação de controles necessários.
O TCU faz levantamentos semelhantes desde 2013, mas foi apenas a partir de 2017 que temas referentes à governança pública, pessoas, tecnologia da informação e contratações se consolidaram em um único documento. Nos anos de 2019 e 2020, não houve aplicação do questionário iGG.
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