A Reitoria da UFBA vem a público manifestar-se com veemência pela ampla e imediata publicidade dos resultados preliminares da Avaliação Quadrienal da Capes 2017-2020.
Divulgados na sexta-feira (02/09) exclusivamente às pró-reitorias de pesquisa e pós-graduação e às coordenações dos programas de pós-graduação (PPGs), os resultados preliminares (aos quais ainda cabe recurso) dessa aguardada avaliação foram enviados com sua publicidade embargada, “sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal daqueles que derem causa a seu descumprimento”. Ao substabelecer para a gestão das universidades a responsabilidade pelo sigilo dos dados, a Capes torna o processo de discussão para a construção de recursos ambíguo e conflituoso. Como discutir e construir um recurso de qualidade, se não houver a publicização dos resultados, ainda que ao menos junto ao corpo social de cada PPG, para que coletivamente se faça a análise qualificada necessária?
Há um ano, a Reitoria da UFBA emitia nota em defesa da Avaliação Quadrienal da Capes - ante sua suspensão pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público - afirmando que "a existência de um sistema de avaliação regular da pós-graduação garante parâmetros comuns a todas as instituições de educação superior do país e é, por isso, condição fundamental para que a pesquisa de qualidade se consolide e desenvolva, alcançando equanimemente todo o território nacional". De lá para cá, infelizmente, pouco mudou. A suspensão foi revertida e à Capes foi permitida a condução da avaliação, mantendo-se, contudo, a proibição da ampla divulgação de seus resultados.
A Reitoria da UFBA ratifica os termos do comunicado de um ano atrás e defende a imediata e irrestrita publicidade de tais resultados, de modo que a análise das notas dos PPGs em cada item avaliado pela Capes possa subsidiar, além de eventuais recursos, o planejamento de políticas públicas de fomento e incentivo, renovando a transparência e a confiabilidade que, ao longo dos anos, permearam a pós-graduação brasileira, conferindo-lhe respeitabilidade internacional. A UFBA entende que a suspensão desse embargo, aliada ao planejamento e organização do quadriênio em curso e dos vindouros, contribuirão para que o Sistema Nacional de Pós-Graduação comece a retornar minimamente a seu eixo natural e histórico.