A UFBA anuncia a criação da Ouvidoria das Mulheres, vinculada à Ouvidoria-Geral desta Universidade, voltada para atendimento de demandas de violências de gênero apresentadas por mulheres servidoras docentes, técnicas, estudantes e colaboradoras da UFBA. A proposta da Ouvidoria das Mulheres foi apresentada ao Conselho Universitário (Consuni) pelo reitor Paulo Miguez.
"A UFBA é um território onde vicejam a diversidade e a democracia, é um território de intenso e permanente combate a toda forma de violência contra as mulheres, a toda forma de discriminação. Nessa linha, estamos criando, junto a Ouvidoria-Geral da Universidade, uma Ouvidoria dedicada às Mulheres. Seguiremos em frente no combate a toda e qualquer forma de discriminação, na defesa das mulheres", declarou o reitor da UFBA, Paulo Miguez.
A Ouvidoria-Geral da UFBA é um órgão de promoção e defesa dos direitos de estudantes, servidores docentes, técnico-administrativos, terceirizados e a comunidade em geral com vinculação à Universidade. Funciona como um canal de comunicação com unidades, órgãos e setores da universidade, através do qual é possível apresentar manifestações (sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias).
Cabe à Ouvidoria receber, analisar, orientar e encaminhar as demandas às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso. Com base nos casos e dados levantados, a ouvidoria pode identificar melhorias e propor mudanças de normas, procedimentos e políticas institucionais. Dessa maneira, o órgão exerce um papel mediador das relações que envolvem a universidade, a comunidade acadêmica, cidadãos(ãs) e demais pessoas interessadas. Sua atuação visa mediar conflitos que surgem no cotidiano das atividades acadêmicas e administrativas.
A Ouvidora das Mulheres na UFBA, professora Darlane Andrade, destaca a importância do combate às violências de gênero e ao machismo que alimenta essas violências, que atingem, sobretudo, às mulheres vulneráveis, jovens e negras. Ela conta que, assim como a UFBA, outras universidades federais vêm criando Ouvidorias das Mulheres para atuar nesse sentido.
No âmbito da Universidade Federal da Bahia, a Política de Prevenção, Acolhimento e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual, Racismo e todas as formas de Discriminação está em construção pela Câmara Permanente voltada ao tema, instituída por meio da Portaria Nº. 144/2024.
"A UFBA avança com a criação de uma política para o combate às violências de gênero, que será referência para orientar as formas de encaminhamento das demandas e as medidas de acolhimento às pessoas que sofreram qualquer tipo de violência e discriminação", afirma Darlane, que aponta a necessidade de articulação de redes de cuidados psicossociais.
No dia 03/12, a apresentação da Ouvidoria das Mulheres à comunidade acadêmica está programada para acontecer durante o XXI Simpósio Baiano de Pesquisadoras(es) sobre Mulher, Relações de Gênero, promovido pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM/UFBA).
A inciativa da UFBA, conforme ressalta a Ouvidora, está articulada com proposta do Ministério das Mulheres, a partir da participação da Ministra Márcia Lopes na reunião do Conselho Pleno da Andifes, com intuito de estruturar uma proposta de "Protocolo Único de Prevenção, Proteção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher nas Universidades Públicas Brasileiras". No momento o protocolo está em construção e deverá ser implementado em março de 2026.
A Ouvidoria das Mulheres na UFBA já está em funcionamento e segue as mesmas rotinas da Ouvidoria-Geral, que funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 18h, no andar térreo da Biblioteca Universitária de Saúde Prof. Álvaro Rubim de Pinho (BUS), localizada na Rua Basílio da Gama, nº 5 – Canela. A Equipe da Ouvidoria realiza atendimento presencial, por telefone, e-mail, ou via Plataforma FalaBr.
Pode apresentar manifestações qualquer integrante da comunidade acadêmica (estudantes, docentes, técnico-administrativos e terceirizados/as), cidadãos e demais interessados/as que se relacionam com a UFBA.
Contatos
Telefones (Para dúvidas e orientações gerais): (71) 3283-7044 e (71) 8192-8071 (Whatsapp - somente mensagens).
E-mail: ouvidoria@ufba.br (Recomenda-se o uso da Plataforma FalaBr para o registro de manifestações).
Atendimento ao público: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h (Para atendimento com a Ouvidora ou Assistente Social do setor, é necessário agendamento prévio).
Link para o Fala Br: https://falabr.cgu.gov.br/web/home