Em manifestação a respeito do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a concessão de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 10 de abril, o CNNPq destaca a importância do trabalho dos órgãos de controle e informa que já vem adotando medidas para aprimorar a integração de dados entre entes federativos, qualificar os mecanismos de verificação e realizar a análise individualizada das ocorrências apontadas, com a devida regularização quando necessária.
Segundo o próprio CNPq, as situações identificadas impactam potencialmente menos de 1,5% do total de bolsas concedidas. Possíveis falhas decorrem, principalmente, de limitações nos processos de cruzamento automatizado de informações entre diferentes sistemas governamentais.
A nota também esclarece que acúmulos de bolsas são permitidos em algumas situações, de modo que a constatação de irregularidades depende de análises caso a caso. Uma vez que são confirmadas inconsistências, adota-se as providências cabíveis para a regularização das situações, incluindo eventual restituição de valores.
Cabe destacar que a legislação vigente permite, em determinadas circunstâncias, o acúmulo de bolsas e outras formas de vínculo, razão pela qual a caracterização de irregularidades exige análise caso a caso.
A nota assegura também que o desafio de integração de dados não é exclusivo do CNPq, que, nos últimos anos, vem buscando, em articulação com a própria CGU e outros entes, firmar acordos para utilização de bases de dados externas, como as que subsidiaram o referido relatório.
A partir do relatório da CGU e da nota do CNPq, a UFBA reafirma a importância estratégica das bolsas para a formação de recursos humanos e para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, destacando a relevância de seu contínuo aprimoramento, em articulação com os órgãos federais responsáveis
Leia a íntegra do posicionamento do CNPq sobre o relatório da CGU:
https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/relatorio-d...