A Reitoria da Universidade Federal da Bahia manifesta sua preocupação com as recentes notícias acerca da condução do processo de Avaliação Quadrienal 2021 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As recentes decisões e sinalizações da direção da Capes têm trazido grande insegurança à comunidade acadêmica, bem como aos membros do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES).
Em carta recentemente publicada, os titulares do CTC-ES externaram forte reação a um conjunto de decisões que podem afetar negativamente a realização da Avaliação Quadrienal. O documento aponta um “processo de desconstrução do modelo de avaliação construído e aperfeiçoado pelos pares, ao longo de décadas, pondo em risco a credibilidade de uma agência de Estado reconhecida nacional e internacionalmente”. Leia a carta na íntegra.
A UFBA, atenta a essa grave situação, subscreve a carta aberta encaminhada à direção da CAPES, ao tempo em que expressa apoio irrestrito aos membros titulares do CTC-ES.
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Após a publicação desta nota, a Capes emitiu o seguinte comunicado:
NOTA OFICIAL DA PRESIDÊNCIA E DO CONSELHO SUPERIOR DA CAPES
A propósito da carta aberta divulgada ontem pelos integrantes do CTC-Conselho Técnico Científico da Educação Superior, informamos que o Conselho Superior da CAPES, por convocação da Presidência da Fundação, reuniu-se extraordinariamente na data de hoje e deliberou, pelo voto unânime de seus membros presentes, aprovar a minuta de portaria que regulariza a composição quantitativa daquele CTC, em razão da nulidade da Portaria nº 117, de 23 de maio de 2018.
Por força da Portaria nº 146, aprovada pelo Conselho Superior, e visando a regularizar a composição do CTC-ES, respeitados os requisitos estabelecidos no art. 21 do Estatuto da CAPES, cada Colégio das áreas de avaliação deverá eleger 6 (seis) representantes e indicá-los, mediante requerimento escrito endereçado à Presidência da CAPES, no prazo de 5 (cinco) dias da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. Recebidas as indicações, a Presidência da CAPES editará ato de designação em até 48 (quarenta e oito) horas.
A convalidação dos atos praticados pelo CTC-ES será objeto de análise pelo colegiado recomposto, atendidos os requisitos previstos no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, quando os interessados serão intimados, possibilitando-lhes a interposição de recurso administrativo, nos termos do Estatuto da CAPES e da Lei nº 9.784, de 1999.
A primeira reunião do CTC, com sua composição adequada às disposições estatutárias, dar-se-á em 27 de setembro p.f. e os dias seguintes serão reservados aos debates e deliberações necessários à continuidade da Avaliação Quadrienal, bem como para tratar da convalidação mencionada na portaria.
A Presidência da CAPES determinou que a Diretoria de Avaliação - DAV mantenha a regularidade das ações destinadas à Avaliação Quadrienal em curso, conforme previsto no calendário aprovado pela Portaria nº 92, de 7 de junho de 2021.
Na abertura da reunião de hoje, a Presidência e o Conselho Superior reiteraram o compromisso institucional de respeito à atuação colegiada e à indeclinável observância dos princípios que norteiam a administração pública.
Mauro Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas, secretário de Educação Superior do MEC, Beatriz Góes, representante do Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Abílio Baeta, Marcelo Marcos Morales, Ricardo Hasson Sayeg, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Sílvia Maria Stortini González Velázquez, Patrícia Rieken Macêdo Rocco, Márcia Perales Mendes e Silva, Luiz Roberto Liza Curi, Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), e Marcus David, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Educação Superior (Andifes), participaram da reunião.
