A CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fundação do Ministério da Educação (MEC), encaminhou ofício à Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação da UFBA informando a redução do valor de PROAP para os programas de Pós-graduação da instituição. A UFBA teve seu valor reduzido para R$1.068.925,00. Isto significa uma redução de 75% nos valores atribuídos inicialmente, de R$4.275.700,00. A implementação desta medida levará à paralisação, de fato, da atividade de pós-graduação na Universidade Federal da Bahia. Apenas os valores já empenhados ultrapassam significativamente esta dotação, atingindo R$2.023.721,72. O PROAP é o Programa de Apoio à Pós-Graduação da CAPES que repassa anualmente recursos de custeio e, em alguns casos, capital para os Programas de Pós-Graduação. Com esses recursos, os programas pagam passagens de professores externos para examinar bancas de mestrado e doutorado, passagens para alunos e docentes participarem de Congressos, tradução de artigos e manutenção de equipamentos, entre outros.
Face à gravidade desta medida, sem antecedentes na história recente da pós-graduação brasileira, a PROPG/UFBA encaminhou ofício à Diretoria da CAPES, solicitando o reexame da medida adotada e está suspendendo o empenho de quaisquer novos valores de despesas até um melhor esclarecimento da situação. A PROPG/UFBA realizou ainda reunião extraordinária dos Coordenadores de Pós-Graduação para adoção de medidas frente à nova situação. O sistema nacional de pós-graduação tem sido uma das mais bem-sucedidas políticas públicas do estado brasileiro. Os estudos pós-graduados foram implantados e aprimorados no Brasil com base em uma política que combina o apoio com bolsas e recursos destinados especificamente ao fortalecimento destes cursos com a sua permanente avaliação, condicionando o apoio à qualidade no desempenho. O crescimento da ciência brasileira bem como a formação avançada de recursos humanos qualificados tem resultado desta política.
Reunida em Brasília, ontem, dia 09 de junho, a Associação Nacional dos Reitores da Instituições do Ensino Superior (ANDIFES) divulgou nota onde protesta contra os cortes e pede a reversão da medida. A gravidade da medida pode ser inferida considerando-se que o PROAP é a principal fonte de financiamento da pós-graduação no Brasil. Ademais, a decisão é anunciada decorridos mais de seis meses de vigência das dotações anteriormente estabelecidas, com as instituições já tendo feito empenhos e compromissos que suplantam os valores ora reduzidos. Por estas razões a implementação desta medida levará à paralisação, de fato, da atividade de pós-graduação na maioria das universidades do país.
