A Faculdade de Direito da UFBA realiza em junho a Jornada de Direito, Genética e Bioética, pra discutir a proposta de criação de bancos de perfis genéticos no Brasil. O evento, na Sala 105 (1º andar), da Unidade, tem inscrição gratuita, prévia, pelo e-mail jornada.biobancos@gmail.com (vagas limitadas em 120). Apesar da gratuidade, será cobrado – de quem puder contribuir – o valor simbólico de R$10,00.
A Jornada de Direito, Genética e Bioética, com recorte na análise técnica e jurídica da proposta de criação de um banco de perfis genéticos no Brasil – mediante a coleta de amostras de ADN de determinados indivíduos, sobretudo para fins de persecução criminal –, surgiu a partir da constatação da necessidade de uma discussão mais abrangente, capaz de abarcar os diversos setores de conhecimento da comunidade acadêmica envolvida no debate. A pesquisa desenvolvida sob o recorte temático sugerido no âmbito da Edição 2011 do Projeto Pensando o Direito (SAL-MJ) lançou as bases para a discussão que ora se propõe, mas que necessita, sim, ser colocada também para além do espaço jurídico.
É com este propósito interdisciplinar que a Jornada de Direito, Genética e Bioética – a ser realizada ao longo de todo o dia 1 de junho deste ano (sexta-feira), em uma verdadeira “jornada” de palestras, debates e discussões, envolvendo todos os níveis acadêmicos, da graduação ao doutorado, da Genética ao Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia –, trará grandes nomes e especialistas tanto da comunidade jurídica quanto da comunidade técnica especializada sobre o tema, para analisar, dentre outros, a viabilidade da criação dos bancos de perfis genéticos no Brasil, sob o ponto de vista da constitucionalidade da proposta, dos limites à utilização do material genético como prova em processo penal, da determinação e restrição dos grupos sujeitos à coleta, manuseio e extensão das amostras, dentre outros pontos igualmente controversos.
O debate, contudo, se encontra desde já suscitado, a partir da iminente abertura de prazo para envio de trabalhos científicos (artigos) sobre o tema da Jornada, a serem analisados e selecionados por uma Banca Examinadora qualificada e publicados nos Anais do evento.
