A retomada das atividades acadêmicas presenciais após praticamente dois anos de suspensão, em função da pandemia, é um processo desafiador por sua grande e natural complexidade. Afinal, trata-se da reocupação simultânea, por uma enorme comunidade, de espaços que têm histórias e finalidades diversas – entre salas de aula, salas administrativas, laboratórios, bibliotecas, praças, museus e tantos outros – após um período prolongado. A fim de esclarecer dúvidas e ajudar a dirimir incertezas, a Administração Central preparou um conjunto de perguntas e respostas a partir das principais questões levantadas acerca da retomada das atividades presenciais no semestre 2022.1. Em relação especialmente à política de controle da comprovação vacinal, a UFBA esclarece que esse processo foi iniciado em janeiro, tendo sido muito bem acolhido: mais de 44 mil membros da comunidade já comprovaram sua condição vacinal, 98,5% informando já ter ciclo vacinal completo.
Qual o entendimento da UFBA acerca da política de comprovação vacinal?
– A comprovação vacinal é um trabalho coletivo, que se iniciou efetivamente em janeiro, com a resposta a um formulário enviado a cada membro da comunidade. Essa comprovação já foi apresentada pelos mais de 44 mil membros da comunidade UFBA através do Formulário de Controle da Situação Vacinal na UFBA. Destes, um percentual superior a 98,5% informou ter ciclo vacinal completo, muitas vezes com dose de reforço. Contamos, assim, com a ampla colaboração da comunidade e com os recursos da tecnologia da informação, realizando progressivamente a comprovação, de modo que se cumpra o que foi estabelecido pelo Conselho Universitário, em decisão unânime, a saber: somente pessoas com a vacinação completar podem participar de atividades presenciais nos campi da UFBA.
Como será feita a comprovação vacinal após a retomada das atividades presenciais?
– Após esse grande trabalho de verificação da situação vacinal já realizado, a comprovação vacinal pode ser feita agora pela apresentação do documento em papel ou digitalizado. Ele pode ser solicitado em situações diversas, para acesso a nossos múltiplos espaços. Em sala de aula presencial, a situação se torna ainda mais simples, pois temos a relação dos alunos com sua respectiva situação vacinal – listagens de uso restrito pelos docentes e demais instâncias, com a finalidade exclusiva de garantir as devidas condições sanitárias para a realização de atividades. Estudantes que acaso não responderam ao formulário deverão ser convidados pelo docente a fazê-lo, pois não poderão estar presentes sem o atendimento a esse requisito. Recomenda-se, assim, que o estudante informe o quanto antes sua condição vacinal respondendo ao formulário enviado pela Administração Central por e-mail. Caso o estudante não localize o convite em sua caixa de e-mail, poderá solicitar o reenvio escrevendo para formvacina@ufba.br .
Mostrar o comprovante de vacinação ao docente, em papel ou digitalizado, é suficiente para permanecer em sala?
– Sim. A comprovação prévia, porém, dispensa a apresentação do comprovante. Por isso, recomenda-se que todo estudante informe sua condição vacinal através do formulário enviado pela Administração Central por e-mail. O preenchimento por todos os membros da comunidade é fundamental para manter atualizada a base de dados sobre vacinação na Universidade.
O docente deve abordar diretamente os estudantes que ainda não comprovaram vacinação?
– Tudo tem sido feito para que uma abordagem direta possa ser dispensada. Entretanto, a cobrança da comprovação é uma tarefa coletiva. Primeiro, ela já tem sido feita em larga escala. Segundo, como servidores públicos, os docentes são especialmente responsáveis pela garantia das condições adequadas para o trabalho em sala. Os docentes devem consultar a lista de vacinação de suas turmas no site vacina.ufba.br (usando a credencial UFBA, os mesmos usuário e senha do e-mail UFBA). Caso identifique estudantes que não responderam ao formulário ou que, no momento da resposta, não tinham o ciclo vacinal completo, o docente pode solicitar a apresentação da comprovação de diversas maneiras, entre as quais: 1) previamente, por mensagem eletrônica; 2) no ambiente da sala virtual, na Semana de Acolhimento; 3) presencialmente, apresentando o documento em papel ou digital, após o início das aulas presenciais. Nomes não precisam ser expostos. Por outro lado, não poderá participar da atividade presencial quem, após tantos recursos, não apresente sua comprovação. O docente pode então suspender a atividade em caso de risco sanitário, devendo contar com o apoio inteiro da instituição. É, afinal, tarefa de todos nós, especialmente dos servidores públicos, garantir o cumprimento das resoluções da nossa Universidade.
Por que a UFBA não impediu a matrícula de não-vacinados?
– A Universidade não tem a prerrogativa de impedir ou bloquear a matrícula de estudantes que não apresentem comprovação vacinal. A medida sanitária cabível não é relativa à matrícula, mas sim à presença em nossas atividades. Por outro lado, a UFBA tem, sim, como todas as universidades federais, autorização para cobrar a apresentação do comprovante vacinal a quem frequenta seus espaços, com amparo do Supremo Tribunal Federal. E essa foi a decisão unânime de nosso Conselho Universitário. A checagem prévia de dados já se iniciou e tem sido muito bem sucedida. E, agora, tendo em vista que o percentual de alunos que ainda não apresentaram comprovação vacinal tende a ser residual, alguma solicitação complementar de comprovação pode ser feita sim, de modo harmônico e direto, até mesmo em sala de aula, nunca sendo abusivo garantir o que está devidamente legislado.
Que prerrogativa o docente tem para solicitar a comprovação vacinal?
– O docente é um servidor público, portanto, dotado de fé pública e autorizado pela Universidade a fazer valer, em seus espaços, normas e decisões do Conselho Universitário – como é o caso da Resolução 07/2021, que estipula a necessidade de comprovação vacinal para realização de atividades presenciais na UFBA. Cabe enfim reiterar que o exercício da autonomia universitária, no que tange especificamente à cobrança da comprovação vacinal, foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal.
Caso o estudante não apresente a comprovação vacinal e insista em permanecer da sala, como proceder?
– Espera-se que os estudantes não autorizados a permanecer se retirem voluntariamente após serem informados de que a apresentação do comprovante é condição para permanência em sala de aula. No entanto, caso algum estudante não-habilitado insista em permanecer em sala – descumprindo resolução do Conselho Universitário e, consequentemente, expondo a comunidade a risco –, o docente poderá suspender a aula, informando o ocorrido à coordenação do curso e à direção da unidade, para que, com apoio da Administração Central, seja encaminhada uma solução adequada ao caso.
E se o estudante insistir em não comprovar a vacinação em momento algum?
– Além de permanecer imediatamente impedido de desenvolver atividades presenciais nos espaços da UFBA, o estudante poderá ter sua inscrição nos componentes presenciais cancelada caso não comprove a vacinação até que se completem 25% do semestre letivo. Alternativamente, é facultada aos estudantes a possibilidade de solicitar trancamento de matrícula, sem prejuízo ao tempo máximo de conclusão do curso, por se tratar de um semestre ainda em caráter especial, em função da pandemia.
Qual a preparação dos espaços realizada pela UFBA visando à retomada das atividades presenciais?
– A UFBA reafirma que a manutenção regular dos campi se manteve ativa ao longo de todo o período de redução de atividades presenciais em função da pandemia. A partir de novembro de 2021, imediatamente após o Conselho Universitário decidir pela retomada de atividades presenciais no semestre 2022.1, a Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura ampliou contratos de manutenção e formou equipes de trabalho – os chamados mutirões – que iniciaram serviços de adequação de salas e banheiros, requalificação de telhados e esquadrias, pintura, manutenção elétrica e jardinagem. Esses serviços já foram concluídos em sua maior parte, e frentes de trabalho seguem ativas, visando a dotar os espaços físicos da Universidade de condições semelhantes às que reuniam antes da pandemia, além de adequá-los às normas de biossegurança.
O que o servidor deve fazer se, ao retomar sua atividade presencial, encontrar problemas inesperados de manutenção no ambiente de trabalho?
– Deve-se informar o problema à chefia do órgão ou à direção da unidade, para que então a Sumai seja contatada e a solução do problema seja encaminhada. A comunidade deve levar em consideração que o longo período sem atividades presenciais pode ter contribuído para o agravamento de antigos problemas ou para o surgimento de novos – quadro decerto agravado pela crise orçamentária e pelas circunstâncias especiais da pandemia.
Há equipamentos de proteção individual e coletiva adequados e em quantidade suficiente para atender toda a comunidade?
– A Administração da UFBA se preocupou em assegurar materiais de proteção em quantidade suficiente para atender à demanda das Unidades. A Coordenação de Material e Patrimônio providenciou novas licitações, visando a garantir o atendimento da comunidade com a maior celeridade possível. O estoque contém Máscaras Cirúrgicas, Máscaras N95, Álcool Gel, Álcool Líquido, Totens, Tapete sanitizante, Banner informativo, Aventais, Óculos de proteção, Protetor Facial e Luvas, além de materiais de limpeza com água sanitária, hipoclorito, entre outros.
O acesso a esses itens deve ser feito seguindo a mesma rotina de requisição de material ao Almoxarifado Central, através do nosso sistema, o SIPAC. O setor administrativo de cada unidade deve calcular os quantitativos de cada item, considerando o número de trabalhadores e estudantes que receberá no modo presencial. O atendimento das requisições está sendo feito com prioridade e entregas estão sendo feitas de forma rápida, para que não falte nenhum item do protocolo de segurança sanitária. Qualquer dificuldade no processo de requisição e entrega de material deve ser encaminhada ao Almoxarifado, através do e-mail julianaad@ufba.br, ou pelo telefone 3283-6087.
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