O seminário "Indicações Geográficas: possibilidades de valorização da agricultura familiar da Bahia" acontece no dia 30/11, a partir das 14h, no Parque de Exposições de Salvador, integrando a programação da 28ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) e da VI Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária.
A organização do seminário é uma iniciativa do professor e pesquisador do Instituo de Geociências Alcides dos Santos Caldas, com o objetivo de discutir com pequenos produtores rurais baianos o tema da Indicação Geográfica - espécie de "selo de autenticidade" conferido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) a produtos típicos produzidos exclusivamente em uma determinada região, desde que sejam comprovadas características específicas de origem, fabricação e propriedades organolépticas.
Participarão das duas mesas redondas do seminário representantes do INPI, do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), do MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), da Secretaria de Desenvolvimento Rural/Superintendência de Agricultura Familiar, da FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia) e da Associação dos Produtores de Aguardente da Microrregião de Abaíra, além de pesquisadores da UFBA e da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana).
A Indicação Geográfica é uma política utilizada para designar produtos em diversos países - um exemplo são os queijos e vinhos produzidos em vários países europeus. Ao valorizar e preservar as características dos produtos, a Indicação Geográfica, explica Caldas, tem o potencial de fortalecer economias regionais, proporcionando às pessoas que não vivem nos grandes centros urbanos a possibilidade de desenvolvimento profissional no âmbito de suas próprias comunidades.
Segundo o professor, atualmente, apenas um produto baiano possui o selo de Indicação Geográfica: a cachaça Abaíra, certificada em novembro de 2014. Muito próximos da obtenção do selo estão a farinha Copioba, o cacau Cabruca, o sisal da região de Valente/Santa Luz e o café do Planalto de Conquista. Caldas, que lidera a criação de um Núcleo de Indicação Geográfica na UFBA, diz ter já mapeados cerca de 60 outros produtos baianos com grande potencial de obter a indicação geográfica.
Veja a programação do seminário:
30/11/2015
14h – 14h30
Abertura: Prof. João Carlos Sales (Reitor da UFBA)/Prof. Jerônimo Rodrigues (Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia) Prof. Alcides dos Santos Caldas (Coordenador do Seminário/Departamento de Geografia/Instituto de Geociências/UFBA)
14h30 – 16h
Mesa Redonda: Indicações Geográficas: Instituições e Legislação
Coordenação: Marcelo Vieira Matos da Paz (Secretaria de Desenvolvimento Rural/Superintendência de Agricultura Familiar)
Júlio Grevy – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)/Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros
Francimary Medeiros – Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Eduardo Cardoso Garrido – Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia/ SEBRAE
Lázaro Cunha – Diretoria de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB)
16h – 16h30
Discussão – Perguntas e Respostas
16h30 – 17h15
Mesa Redonda: Indicações Geográficas: possibilidades de valorização da agricultura familiar da Bahia
Coordenação: Antonio Angelo Martins Fonseca (Departamento de Geografia/Instituto de Geociências/Universidade Federal da Bahia)
Prof. Acácia Batista (UEFS/NIT) – Projeto de Indicação Geográfica Sisal de Valente
Profa. Janice Druzian (UFBA/Faculdade de Farmácia) – Projeto de Indicação Geográfica Vale da Copioba
Evaristo Carneiro (Associação dos Produtores de Aguardente da Microrregião de Abaíra) - Indicação Geográfica Microrregião Abaíra
17h15 – 17h30
Discussão – Perguntas e Respostas
17h30 – 18h
Palestra: Indicações Geográficas: integração de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar na Bahia
Prof. Dr. Alcides dos Santos Caldas (UFBA/IGEO/POSGEO/LESTE/TERPI)
18h
Encerramento
