De 12 a 14 de novembro estão abertas as inscrições para a Capacitação em Processo Eletrônico, voltada aos servidores técnicos-administrativos e terceirizados que trabalham com processos e tramitação de documentos na Universidade Federal da Bahia. O curso é fundamental para a instauração do Programa UFBA PEN que visa à implantação do Processo Eletrônico Nacional na UFBA, a partir de 21 de dezembro de 2018. Momento em que será disponibilizada a nova versão do módulo de Protocolo do SIPAC para utilização pelos servidores e funcionários terceirizados que operam este módulo, em atendimento às exigências do Decreto Presidencial nº 8.539/2015.
O treinamento, que será oferecido pelo Núcleo de Capacitação da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (NUCAP/PRODEP), terá conteúdo que contempla a organização institucional da UFBA, legislação relativa à instrução processual e padrões de digitalização, a versão mais atual do módulo de Protocolo do SIPAC, além de noções básicas de gestão documental. A atividade será realizada no período de 21 de novembro a 21 de dezembro, ministrada na modalidade semipresencial com carga horária total de 28 horas (24 horas EAD e quatro horas presenciais) – que também poderão ser usadas como créditos para efeitos de progressão dos técnicos-administrativos da UFBA.
Ainda neste ano de 2018, a capacitação deverá alcançar 200 servidores que deverão ser indicados pelos gestores das unidades e órgãos da Universidade. Além de qualificar a força de trabalho da Universidade para executar corretamente a tramitação eletrônica dos diversos processos administrativos, a medida favorecerá o aumento da produtividade nos procedimentos operacionais com a modalidade eletrônica dos processos administrativos e possibilitará o início da primeira fase da implantação do UFBAPEN. A partir de 2019, novas turmas serão oferecidas progressivamente ao longo do ano.
Neste primeiro momento, serão implantados os processos eletrônicos relativos à compra (adesão, SRP, dispensa, inexigibilidade), desde a fase de criação do processo até a homologação da licitação, mas sem ir até a fase de pagamento. O UFBA PEN é uma ação conjunta dos órgãos da Administração Central e constitui uma mudança de paradigma, da era do analógico para o digital. Tal mudança proporciona uma série de benefícios para a UFBA e comunidade em geral, como economia de recursos naturais e de insumos, sustentabilidade, logística, espaço físico para o armazenamento dos documentos, maior transparência no acesso às informações, rapidez na tramitação de processos, e agilidade na tomada de decisões, dentre outros.
Os servidores técnicos e terceirizados, interessados em participar da capacitação devem procurar os dirigentes de seu órgão ou unidade, pois a inscrição será realizada diretamente com o NUCAP/CDH/UFBA.
