A Reitoria da Universidade Federal da Bahia está divulgando a toda a comunidade UFBA uma carta em que solicita à Comunidade Acadêmica máxima compreensão e empenho no esforço conjunto de adequação das despesas correntes da Universidade à diretriz orçamentária do Governo Federal, que contingenciou, desde o início deste ano, o repasse mensal de recursos às universidades federais.
O documento ressalta o compromisso de assegurar a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão e as ações de assistência estudantil e especifica as principais frentes de redução de despesas, quais sejam: consumo de água, energia elétrica e telefonia; itens de consumo e de material de expediente; serviços de correios e reprografia; passagens, diárias, hospedagens e apoio a eventos; despesas gerais e valores de contratos diversos. Explica ainda que "as medidas de restrição de consumo e de despesas serão avaliadas a cada três meses, e revistas de acordo com a evolução da execução orçamentário-financeira pelo Ministério da Educação e em vista das necessidades da UFBA".
Leia a íntegra do comunicado:
Carta à Comunidade UFBA
As universidades federais têm enfrentado dificuldades na manutenção das suas atividades, em decorrência das restrições na liberação de créditos orçamentários praticadas desde o final do ano passado, e que se acentuaram expressivamente nos primeiros meses desse ano, em razão dos termos do Decreto 8.389 de 7 de janeiro de 2015. Com efeito, até a aprovação da Lei Orçamentária, o repasse de recursos financeiros foi contingenciado em um terço do montante devido. Anuncia-se que esta restrição de recursos será mantida ao longo do ano, e o impacto dessas medidas já se faz sentir agudamente no país, como tem sido largamente noticiado.
Na UFBA, como já relatado no CONSUNI e em reuniões nas unidades acadêmicas, esta situação é especialmente grave por conta da forte pressão nas despesas de custeio decorrente do expressivo déficit registrado no ano de 2014. Em que pese esse quadro, superaram-se problemas emergenciais nas residências, no restaurante universitário e nas unidades acadêmicas, e foram garantidas as condições básicas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão e assistência estudantil.
No entanto, as restrições nas verbas de custeio dificultam a superação das deficiências crônicas de manutenção de instalações e serviços nas unidades acadêmicas e pavilhões de aula, quadro agravado pela situação das obras e reformas, presentemente sob análise de uma Comissão de Sindicância, que concluirá seus trabalhos em abril próximo.
A ocorrência de atrasos que já chegam a três meses no pagamento de serviços terceirizados, de manutenção e de outros contratos da UFBA, cujos efeitos já se fazem sentir, no contexto atual de contingenciamento e de restrições orçamentárias e financeiras, requer que se adotem de imediato algumas medidas cautelares que reduzam as despesas. Estas medidas precisam contar com o apoio de toda a comunidade universitária.
- Redução do consumo de água, energia elétrica e telefonia.
Racionalizar o consumo destes serviços, particularmente no que diz respeito ao uso dos aparelhos de ar condicionado e de outros equipamentos; à iluminação de áreas comuns no período diurno; à identificação de pontos de vazamentos e de desperdício de água; e ao uso de telefones.
- Redução em outros itens de consumo e de material de expediente.
Itens comuns de consumo que puderem ser reduzidos ou suspensos sofrerão ajustes no atendimento de solicitações pelo Almoxarifado Central.
- Restrição do uso de serviços de correios e reprografia.
Redução do consumo destes serviços ao mínimo indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas e acadêmicas, optando-se tanto quanto possível pelo uso e transmissão de documentos em meio eletrônico.
- Passagens, diárias, hospedagens e apoio a eventos.
A concessão de passagens, diárias e hospedagens está temporariamente suspensa, salvo nos casos relativos a compromissos já assumidos e que sejam efetivamente inadiáveis, às necessidades institucionais da Reitoria e às atividades que, a exemplo das bancas examinadoras dos programas de pós-graduação, contem com recursos próprios para suportar estas despesas.
Solicita-se que a participação ou realização de eventos que impliquem despesas desta natureza seja revista e tais eventos adiados, e recomenda-se o uso mais intensivo de recursos como tele transmissão ou teleconferência.
- Redução de despesas gerais.
Devem ser adiadas as atividades extracurriculares que puderem ser reprogramadas sem prejuízo dos projetos de pesquisa e extensão já em andamento, que continuarão a receber o necessário suporte orçamentário.
O lançamento de novos editais de apoio às atividades de pesquisa e extensão com recursos próprios da Universidade estará sujeito ao indispensável ajuste requerido pelas atuais restrições orçamentárias e financeiras.
As bolsas e auxílios na área da assistência estudantil serão mantidas, bem como as bolsas de pesquisa, ensino e extensão já implantadas.
- Redução de valores de contratos diversos.
A Administração promoverá redução de até 25% nos contratos de serviços terceirizados, o que poderá atingir os serviços de segurança e vigilância patrimonial, portaria e recepção, manutenção, limpeza e conservação, entre outros. Nessa medida, serão observadas as recomendações que resultem dos trabalhos da Comissão de Revisão dos Contratos de Serviços da UFBA, instalada pela atual gestão.
Solicita-se que as direções de unidades apresentem um plano de redução até aquela proporção para esses serviços nos próximos trinta dias, que será ajustado de acordo com os levantamentos já realizados pela Administração. Pretende-se que a comunidade da UFBA contribua com sugestões e inovações que se somem ao esforço geral para fazer frente às restrições de recursos.
As medidas de restrição de consumo e de despesas serão avaliadas a cada três meses, e revistas de acordo com a evolução da execução orçamentário-financeira pelo Ministério da Educação e em vista das necessidades da UFBA. Nesse sentido, comunicações específicas para os diversos itens de custeio que podem sofrer redução de despesas serão objeto de iniciativas subsequentes.
A clara consciência desta situação, o decidido apoio dos dirigentes, das representações e de toda a comunidade de estudantes, trabalhadores técnico-administrativos e docentes, e um ambiente marcado pelo diálogo e pela troca de informações serão, certamente, elementos favorecedores para o enfrentamento vitorioso das dificuldades que ora experimentamos.
A Administração Central da UFBA, consciente do compromisso de assegurar a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão e as ações de assistência estudantil está totalmente empenhada em empregar o máximo dos seus esforços para superar estas dificuldades, promover o melhor ambiente de convivência e trabalho e apoiar as atividades da nossa Universidade.
Salvador, 23 de março de 2015
A Reitoria
