A UFBA disiponibiliza no site da PRODEP (Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas) um documento com esclarecimentos sobre o Ajuste de Jornada de Trabalho na Universidade. Elaborado pela Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ), o documento define os procedimentos que devem seguir as Unidades e Órgãos da UFBA para solicitação, avaliação e implementação do Ajuste de Jornada de Trabalho, bem como as condições para a sua efetiva execução.
O Ajuste de Jornada é uma prerrogativa da Universidade, conforme decreto presidencial de 2003 que faculta às unidades e órgãos que funcionem por regimes de turnos ou escalas que somem 12 horas ininterruptas a flexibilização da carga horária dos servidores. Nesses casos, há a possibilidade de redução das jornadas de oito para seis horas diárias (e trinta semanais), sem intervalo para refeições.
Pedidos de Ajuste de Jornada devem ser realizados através do link http://www.prodep.ufba.br/caj , que também disponibiliza todas as informações sobre como as Unidades e Órgãos devem proceder para analisá-los. Todos os pedidos devem passar por avaliação de uma Comissão Interna formada por três servidores lotados no próprio Órgão/Unidade, cuja avaliação deverá ser realizada mediante consulta às respectivas chefias imediatas dentro do setor.
