Em meio a uma pandemia que não dá sinais de arrefecimento, mas sim se agrava continuamente desde o mês de outubro, a Universidade Federal da Bahia preconiza o princípio basilar da gestão pública responsável: a proteção da vida de sua comunidade.
Assim, a UFBA decidiu, através de seu Conselho Universitário, realizar mais um semestre letivo majoritariamente online, respeitando as melhores orientações da comunidade científica da área da saúde, que recomenda o distanciamento social – e, consequentemente, a não promoção de situações de aglomeração de pessoas – como primeira e fundamental medida de combate à expansão da cadeia de contágio da Covid-19.
O semestre 2021.1 será realizado, portanto, em condições especiais, devido à pandemia. Mas, diferente do Semestre Letivo Suplementar que se encerra nos próximos dias, 2021.1 será um semestre cujo planejamento se dará de forma regular – o que significa que a oferta de atividades formativas deverá aumentar, visando a atender, na medida do possível, às demandas do corpo discente. Assim, na expectativa de que essa oferta contemple um espectro mais amplo de atividades – de natureza teórico-prática, teórica e prática ou prática, conforme a Resolução 04/2020 do Consuni – , a Administração Central preparou um minucioso Plano de Contingência e Biossegurança, contendo diretrizes e ações a serem adotadas por unidades e órgãos que demonstrem a necessidade de realizar atividades presenciais no semestre 2021.1. Vale lembrar que, em conformidade à Resolução 04/2020, é vedada a oferta presencial de componentes curriculares exclusivamente teóricos.
Elaborado a partir da mais atualizada literatura nacional e internacional acerca do combate à pandemia, o plano define o conjunto de atividades elegível à realização presencial, no marco da Resolução 04/2020 do Consuni; estabelece as medidas e protocolos de biossegurança que devem ser adotados; dispensa de qualquer atividade presencial as pessoas do grupo de risco (idosos, portadores de comodidades, gestantes lactantes e pessoas diretamente responsáveis pelo cuidado de familiares dependentes); e enfatiza as práticas de cuidado consigo e com o próximo que cada membro da comunidade UFBA deve assumir, a fim de minimizar os riscos de contágio nos espaços da Universidade, como também nas atividades externas de natureza acadêmica.
Com a finalidade de verificar as condições de biossegurança, as solicitações de realização de atividades presenciais deverão ser elencadas pelos dirigentes de unidades acadêmicas e de órgãos administrativos e encaminhadas ao Gabinete da Reitoria, que as submeterá à avaliação do Comitê de Assessoramento da Covid-19 na UFBA. Caberá, portanto, a cada dirigente elaborar um plano de contingência e biossegurança específico para o conjunto de atividades proposto pela sua unidade ou órgão, descrevendo, com base nas atividades presenciais que pretende realizar, o conjunto de medidas protetivas que deverá adotar, seguindo as orientações do Plano de Contingência e Biossegurança da Universidade. As propostas serão apreciadas pelo Comitê quanto à conformidade com o Plano e, se assim estiverem, serão automaticamente aprovadas. As atividades de laboratório de pesquisa, estágios e outras que representem situações excepcionais não previstas e que, por isso, requeiram análise específica, deverão ter os seus planos formulados e enviados em separado.
As atividades presenciais aprovadas deverão ser realizadas sob o compromisso de seguir rigorosamente um minucioso protocolo de biossegurança, que traz como principais medidas: o distanciamento entre pessoas de pelo menos 1,5 metro em salas e locais de aula, bancadas de laboratórios, espaços de circulação e banheiros, entre outros; o uso obrigatório de máscaras e, quando necessário, outros equipamentos de proteção individual (como face shields, luvas e roupas apropriadas), como, por exemplo, em casos de atendimento de saúde ao público; e a higiene constante das mãos com água e sabão ou álcool em gel, assim como a desinfecção frequente de pisos e superfícies.
Os espaços de realização dessas atividades também deverão corresponder ao protocolo, devendo ter: ventilação natural adequada (já que os aparelhos de ar condicionado, que favorecem o contágio, deverão estar desligados, ressalvadas situações em que cultivos vivos e equipamentos requeiram ambientes com baixas temperaturas); ocupação reduzida à metade da capacidade, viabilizando o devido distanciamento; oferta dos itens de higiene e EPIs necessários, que poderão ser solicitados à Administração Central e oferecidos conforme disponibilidade orçamentária; e controle de temperatura nos pontos de acesso, a ser realizada por pessoal de portaria ou bolsistas devidamente treinados – entre outras características.
Além disso, caberá a cada participante de atividades presenciais no semestre 2021.1 a responsabilidade de zelar pelo cumprimento das medidas de biossegurança. Isso envolve respeitar as normas sanitárias dentro da UFBA, mas também nos deslocamentos de ida e volta da Universidade, bem como nos locais onde se realizarão atividades de campo e estágios – a cujos gestores caberá providenciar as condições necessárias para adequação às diretrizes do Plano de Contingência e Biossegurança da UFBA. Esse compromisso deverá ser firmado formalmente por coordenadores e participantes das atividades presenciais aprovadas, que deverão assinar termos de responsabilidade aplicáveis a cada caso.
Leia o Plano de Contingência e Biossegurança da UFBA