A Universidade Federal da Bahia terá, em 2022.2, um semestre letivo típico, retomando assim a oferta regular de componentes curriculares na modalidade presencial para um público mais amplo. Aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) no dia 06 de junho, a Resolução 03/2022 estabelece também a retomada do trabalho presencial para servidores docentes e técnico-administrativos de qualquer idade.
A decisão tem amparo em análise atualizada do cenário epidemiológico apresentada ao Consuni pelo Comitê de Assessoramento do Coronavírus da UFBA, que demonstra estabilização de baixos índices de contaminação e mortalidade pelo coronavírus nas últimas semanas. Fica mantida a obrigatoriedade do ciclo vacinal completo para docentes, técnicos e estudantes, com recomendação de manutenção de doses de reforço em dia.
A oferta de disciplinas deverá, portanto, ser presencial em sua quase totalidade, ficando mantida a possibilidade de oferta de componentes remotos apenas para professores impedidos de se vacinar por recomendação médica, com laudo médico validado pelo Comitê, assim como para docentes aposentados que se mantenham em atividade e não desejem lecionar presencialmente.
Ao considerar típico o semestre letivo 2022.2, a Resolução restabelece os módulos normais dos componentes curriculares, permitindo assim a oferta dos quantitativos totais de vagas vigentes antes da pandemia.
Fica também suspenso o limite de tempo para permanência nos espaços da Universidade, permitindo assim o cumprimento regular de carga horária por docentes e técnicos, de acordo com as condições de trabalho nas unidades e órgãos. Assim, até o início do próximo semestre, dirigentes de unidades e órgãos deverão solicitar à Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura as medidas de manutenção e adequação necessárias para a retomada da vida presencial em condição semelhante à existente antes da pandemia.
Uma nova versão do Plano de Biossegurança e Contingência será editada pelo Comitê para o semestre 2022.2. Uma das medidas já sinalizadas é a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços fechados, sejam eles dotados ou não de ventilação natural - um cuidado visando a minimizar a circulação ativa do coronavírus. Outra alteração em relação ao semestre 2022.1 diz respeito ao uso de ar condicionado nas salas, que deverá ser permitido de modo contínuo durante o período de aula ou de expediente, com portas e janelas fechadas.
Em caso de novo recrudescimento da pandemia, a Resolução 03/2022 mantém a possibilidade de revisão das características do próximo semestre pelo Conselho Universitário.
Leia a Resolução 03/2022 do Consuni.
Leia a Nota Técnica (texto e apresentação ao Consuni) do Comitê de Assessoramento do Coronavírus na UFBA.
