Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
| Nome | Descrição |
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| Resolução nº 01, de 28 de agosto de 2018 |
Dispõe sobre a Política Linguística Institucional da Universidade Federal da Bahia. |
| Nome | Descrição |
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| Resolução nº 04, de 11 de dezembro de 2017 |
Aprova o Calendário Acadêmico da UFBA/2018 para os campi de Salvador e Vitória da Conquista e estabelece outras providências. |
| Resolução nº 03, de 08 de agosto de 2017 |
Aprova o Calendário Acadêmico do Instituto Multidisciplinar em Saúde - IMS relativo ao semestre letivo 2017.2. |
| Resolução nº 02, de 22 de maio de 2017 - (Referendada pelo plenário do CONSEPE em reunião de 08.06.2017) |
Aprova, ad referendum do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Calendário Acadêmico do Instituto Multidisciplinar em Saúde - IMS relativo ao semestre letivo 2017.1. |
| Resolução nº 01, de 05 de janeiro de 2017 - (Referendada pelo plenário do CONSEPE em reunião de 08.06.2017) |
Estabelece as datas limites de início e término do semestre letivo 2016.2 do Instituto Multidisciplinar em Saúde – IMS. |
| Nome | Descrição |
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| Resolução nº 04, de 29 de dezembro de 2016 - (Referendada pelo plenário do CONSEPE em reunião de 08.06.2017) |
Aprova, ad referendum do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Calendário de conclusão do semestre letivo 2016.1 do Instituto Multidisciplinar em Saúde – IMS.
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| Resolução nº 03, de 12 de dezembro de 2016 |
Aprova o Calendário Acadêmico da UFBA/2017 para o campi de Salvador e dá outras providências. |
| Resolução nº 02, de 13 de maio de 2016 |
Altera a Resolução nº 05/2015 no atinente às datas limites do Calendário Acadêmico da UFBA/2016 para os campi de Salvador e Vitória da Conquista e dá outras providências.
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| Resolução nº 01, de 29 de março de 2016 |
Fixa as normas para a habilitação à Livre Docência na Universidade Federal da Bahia. |
| Nome | Descrição |
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| Resolução nº 05, de 11 de dezembro de 2015 |
Aprova o Calendário Acadêmico da UFBA/2016, para os campi de Salvador e Vitória da Conquista e dá outras providências.
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| Resolução nº 04, de 11 de dezembro de 2015 |
Altera a Resolução 03/2015, relativa ao Calendário Acadêmico da UFBA/2015, no que respeita, especificamente, ao último dia de aulas de 2015.2.
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| Resolução nº 03, de 16 de outubro de 2015 |
Altera o Calendário Acadêmico da UFBA/2015 e dá outras providências.
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| Resolução nº 02, de 16 de junho de 2015 |
Dispõe sobre o reconhecimento do Notório Saber na UFBA.
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| Resolução nº 01, de 16 de junho de 2015 |
Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2015.1 e dá outras providências. |
| Nome | Descrição |
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| Resolução nº 03, de 16 de dezembro de 2014 |
Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).
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| Resolução nº 02, de 16 de dezembro de 2014 |
Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados nas Atividades de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão na UFBA. |
| Resolução nº 01, de 18 de junho de 2014 |
Regulamenta a utilização do nome social por parte de pessoas estudantes da Universidade Federal da Bahia - UFBA. |
| Nome | Descrição |
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| Resolução nº 02, de 11 de outubro de 2013 |
Institui o Programa de Pós-Doutorado ou Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal da Bahia e estabelece critérios de funcionamento.
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| Resolução nº 01/13, de 25 de fevereiro de 2013 |
Regulamenta o aproveitamento da Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) para integralização curricular dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Universidade Federal da Bahia. |
| Nome | Descrição |
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| Resolução nº 03/12, de 12 de novembro de 2012 |
Altera o Art. 3º e o Art. 5º da Resolução nº 01/2004 do CONSEPE. |