Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão | Universidade Federal da Bahia

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2004
Nome	Descrição
Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2004	Altera o Calendário Acadêmico do ano letivo de 2004 e dá outras providências.
Resolução nº 4, de 9 de novembro de 2004	Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da UFBA, no que se refere à integralização do semestre 2004.1 e dá outras providências.
Resolução nº 3, de 19 de agosto de 2004	Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2004.1 e dá outras providências.
Resolução nº 2, de 26 de julho de 2004	Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Unidades Universitárias, em decorrência do descumprimento parcial do Calendário Universitário 2004, em virtude de movimento estudantil.
Resolução nº 1, de 26 de julho de 2004	Altera a Resolução 01/2002 do CONSEPE. Estabelece reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA realizada através do Vestibular.

2003
Nome	Descrição
Resolução nº 5, de 20 de novembro de 2003	Altera os parágrafos 3º e 4º do Art. 8º da Resolução nº 02/00.
Resolução nº 4, de 5 de novembro de 2003	Cria o Programa de Qualificação Docente na UFBA e regulamenta os processos de afastamento para a formação continuada.
Resolução nº 3, de 18 de agosto de 2003	Regulamenta a revalidação de certificados de Pós-graduação lato sensu obtidos em instituições estrangeiras.
Resolução nº 2, de 25 de junho de 2003	Dispõe sobre a oferta de vagas para estudantes estrangeiros nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFBA.

2002
Nome	Descrição
Resolução nº 2, de 21 de outubro de 2002	Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho dos docentes, para efeito do pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 1, de 13 de março de 2002	Estabelece normas para o Vestibular da UFBA e dá outras providências.

2001
Nome	Descrição
Resolução nº 4, de 13 de dezembro de 2001	Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho dos docentes, para efeito do pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 3, de 20 de setembro de 2001	Institui normas para o reconhecimento de Notório Saber na UFBA.
Resolução nº 2, de 6 de junho de 2001	Admite a Inscrição para Treinamento no Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFBA no ano 2002.
Resolução nº 1, de 6 de junho de 2001	Estabelece Normas para o Processo Seletivo de Ingresso nos cursos de Graduação da UFBA no ano 2002 e dá outras providências.

2000
Nome	Descrição
Resolução nº 6, de 27 de outubro de 2000	Aprova as Normas Complementares para Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Bahia
Resolução nº 05, de 27 de outubro de 2000	Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho dos docentes, para efeito do pagamento da Gratificação do Estímulo à Docência na Universidade Federal da Bahia, relativa ao ano de 2000.
Resolução nº 4, de 5 de junho de 2000	Admite a Inscrição para Treinamento no Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFBA no ano 2001.
Resolução nº 3, de 5 de junho de 2000	Estabelece Normas para o Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFBA no ano 2001 e dá outras providências.
Resolução nº 2, de 27 de abril de 2000	Estabelece as diretrizes gerais relativas ao processo de implantação da “Política de Reestruturação dos Currículos dos Cursos de Graduação da UFBA”.