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Reitor oficia ao MEC para a liberação de código de vagas para a contratação de professores - Nota da UFBA

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O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em reunião realizada no dia 30 de março, recebeu um grupo de alunos do curso de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) que manifestaram preocupação com a insuficiência de docentes na unidade, apontando, inclusive, a não oferta de disciplinas obrigatórias no semestre em curso.

O reitor da UFBA, em reunião posterior com o grupo, esclareceu que um processo de contratação de substitutos está em curso e, assim que for concluído, algumas turmas podem ser iniciadas, ainda neste semestre. Também lembrou que a suspensão de estágio está relacionada à greve dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), o que abrange fisioterapeutas que atuam diretamente nessas atividades.

É importante enfatizar que a UFBA reconhece e está atenta à carência de docentes no IMRS, ocasionado pela falta de códigos de vaga para a contratação de novos professores. A ausência de liberação de novas vagas aflige não apenas ao curso de Fisioterapia, como também alcança diferentes cursos de outras unidades. A liberação dos códigos de vagas é imprescindível para contratação de novos professores.

Diante desse cenário, a UFBA tem adotado providências institucionais, entre elas o envio de ofício ao MEC solicitando, com urgência, a liberação dos códigos de vagas necessários, de modo a assegurar a regularidade das atividades acadêmicas. Atendendo a um cronograma anual do Ministério para este tipo de demanda, a última solicitação foi realizada em 30/04/2025, contemplando também as necessidades do IMRS e será reiterada por ocasião dos novos pedidos a serem formulados até o final do mês em curso. A ação é acompanhada também pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), já que a ausência de vagas para professores e técnicos administrativos atinge grande parte – para não dizer a totalidade – das universidades públicas federais.

A Administração Central reafirma seu compromisso com a comunidade universitária e ressalta a importância da atuação conjunta entre gestão, direção das unidades e Consuni na busca de soluções efetivas, de curto e longo prazo. Ao mesmo tempo, alerta para o surgimento de falsas promessas que, ao invés de contribuir, buscam se aproveitar de demandas legítimas dos estudantes.